Normas e resoluções

Normas e Resoluções da UFES

PORTARIA NORMATIVA Nº 02, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - Estabelece diretrizes básicas para a realização de defesas de Dissertação ou Tese por meio de videoconferência ou outro suporte eletrônico a distância equivalente, nos cursos de pós-graduação stricto sensu no âmbito desta Universidade.

PORTARIA NORMATIVA Nº 01, DE 14 DE MAIO DE 2013 - Regulamenta o reembolso de taxas de publicação em Periódicos e de inscrição em eventos a discentes e docentes da UFES.

RESOLUÇÃO Nº 40/2014 - Estabelece diretrizes para a condução do Processo Seletivo de candidatos ao ingresso nos Programas de Pós-Graduação stricto sensu da UFES

RESOLUÇÃO Nº. 46/2013 CEPE/UFES- Regulamenta o Estágio de Pós-doutorado nesta Universidade

RESOLUÇÃO Nº. 21/2013 CEPE/UFES- Regulamento geral das atividades de pesquisa na UFES

RESOLUÇÃO Nº 11/2010 - CEPE/UFES - Regulamento geral da Pós-graduação da UFES

RESOLUÇÃO Nº 18/97 - CEPE/UFES - Disciplina a concessão de licença para capacitação aos servidores docentes e técnicos-administrativos da UFES.

Estatuto e Regimento da UFES

ESTATUTO DA UFES

REGIMENTO GERAL DA UFES

Portarias e Resoluções da CAPES e CNE

PORTARIA Nº 248, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011 - Fixa procedimentos para o afastamento temporário de atividades de bolsista, provocado pelo ocorrência de parto. 

PORTARIA CAPES N° 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2012 (*) - Define, para efeitos da avaliação, realizada pela CAPES, a atuação nos programas e cursos de pós-graduação das diferentes categorias de docentes.

PORTARIA CAPES N° 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2012 - Define, para efeitos de enquadramento nos programas e cursos de pósgraduação, as categorias de docentes dos programas desse nível de ensino.

PORTARIA Nº 174, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 - Define, para efeitos de enquadramento nos programas e cursos de pós-graduação e das avaliações, as categorias de docentes dos programas desse nível de ensino

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 3 DE ABRIL DE 2001.(*) - Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.

RESOLUÇÃO N° 1, DE 8 DE JUNHO DE 2007 (*) (**)- Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pósgraduação lato sensu, em nível de especialização.

PORTARIA Nº 156, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014- Aprova o regulamento do Programa de Apoio à Pós-graduação - PROAP, que se destina a proporcionar melhores condições para a formação de recursos humanos e para a produção e o aprofundamento do conhecimento nos cursos de pós-graduação stricto sensu, mantidos por instituições pú- blicas brasileiras.

Resoluções da FAPES

RESOLUÇÃO Nº 135, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015. - Define critérios para distribuição de bolsas de Mestrado e Doutorado do PROCAP

RESOLUÇÃO Nº 134, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015. - Regulamenta o Programa Institucional de Bolsas de Pós-graduação (PROCAP)

RESOLUÇÃO Nº 132, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015- Revoga a Resolução 70/2012, que regulamenta a aquisição de vínculo empregatício ou do exercício de atividade remunerada por bolsistas de Mestrado e Doutorado da FAPES.

RESOLUÇÃO Nº 124, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014- Regulamenta o Programa Institucional de Bolsas de Pós-graduação (PROCAP)

RESOLUÇÃO Nº 118, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014- Aprovar a concessão de Licença Maternidade a bolsista no caso de parto ou adoção ocorrido durante o período da bolsa.

RESOLUÇÃO Nº 107, de 19 de março de 2014- Altera disposições das Resoluções nº 60/2012 e 61/2012.

RESOLUÇÃO Nº 070, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012- Regulamenta a aquisição de vínculo empregatício ou do exercício de atividade remunerada por bolsistas de Mestrado e Doutorado da FAPES.

Portarias para Instituições Federais de Ensino Superior

TABELA DE TEMPORALIDADE E DESTINAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO RELATIVOS ÀS ATIVIDADES-FIM DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - IFES